Exmo. Senhor Celso Amorim

Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Palácio Itamaraty - Esplanada dos Ministérios - Bloco H
70170-900 Brasília/DF

BRASIL

Krásná Lípa, 29 de Dezembro de 2003

 Excelentíssimo Senhor Ministro,

resultou dirigir-se à Vossa Excelência num caso tocando imediatamente ao Brasil, República Tcheca e também aos relacões entre nossas países. Êste caso merece, a meu ver, uma atenção extraordinária, bem que os acontecimentos respectivos passaram-se já antes algumas dezenas dos anos. O embaixador do Brasil em Praga senhor Affonso Massot informou-me, que sua autoridade “não dispõe de competência legal nem de recursos para pronunciar-se ou interferir” neste assunto. Por esta razão agora trato directamente Vossa Excelência.

Trata-se do caso de Dr. h. c. Jan Antonin Bata, do proprietário antigo do consórcio sapateiro mundial Bata com original sede na cidade tchecoslovaco Zlin e um naturalizado cidadão brasileiro de 1947. No mesmo ano foi Jan Bata condenado por tchecoslovaco extraordinário Juízo Nacional no processo provadamente encenado pela inventada colaboração com nazistas, apesar de sabemos e podemos provar, que êle significantemente fomentou o movimento da resistência e os membros do govêrno tchecoslovaco em Londres por intermédio de sua atitude moral e sobretudo por grandes recursos financeiros.

Estimulação e decurso po processo dêle foram um resultado de muitas circunstâncias – (1) do esforço do subido poder totalitário para evitar um pagamento das grandes indenizacões pelas emprezas confiscadas, (2) da ânsia vingar-se pelas atitudes anti-comunistas de Jan Bata antes da Segunda Guerra Mundial, (3) dos interesses concorrentes, (4) das animosidades pessoais dos alguns políticos tchecos, inglêses e americanos, cuja consequência prática foi uma inscrição do nome de Jan Bata na lista negra dos Aliados no tempo da guerra e, enfim, (5) dos ambições para usurpar a propriedade do condenado por alguns membros da família Bata, os quais o subido poder comunista comprovou utilizar com habilidade em seu benefício. Tudo isto podemos documentar.

Jan Bata moreu em 23. de agôsto de 1965 depois de uma série dos litígios cansativos contra seu sobrinho Tomás Bata Jr. (que vive até agora em Canadá), em cujo favor entregou-se, empurrado pelo esgotamento e doença, dos restantes direitos proprietários às suas empresas. Uma influência principal nos resultados dos casos judiciais tinham ações do tchecoslovaco serviço secreto de informações (StB) com um objetivo claro – evitar à indenização pela propriedade confiscada. Apesar disto todo Jan Bata comprovou construir algumas cidades industriais e colônias agrícolas (Batatuba, Mariapolis, Indiana, Bataguassú, Batayporã) e começar uma colonisação dos regiões inabitados no Estado de Mato Grosso. Queria comemorar, que Jan Bata, por suas atividades junto ao desenvolvimento de povoação, foi proposto em 1957 como brasileiro ao Prêmio Nobel de Paz.

Um fato indignado é, que Jan Bata não viveu para ver nenhuma justiça. Seu nome foi tirado dos manuais da história e também da mente da gente não só na terra natal. Depois passavam dezenas dos anos longos, até que as ditaduras bolchevistas em Europa Central e Oriental desmoronaram-se.

Até em 1993 puderam as três filhas sobreviventes do industrial tcheco-brasileiro dar uma queixa por infração da lei no caso de Jan Bata, por intermédio do Procurador Geral da República Tcheca, ao Juízo Altíssimo.

Depois de mais que um ano o Senado do Juízo Altíssimo Tcheco discutiu êste impulso – e recusou. A razão disto não se referiu da substância do caso. Por sentença do Juízo Altíssimo de 1994 a contemporânea legislação tcheca não permite tal queixa a respeito dos julgamentos do Juízo Nacional, que funcionava só nos anos 1945 – 1947 como um tribunal extraordinário. Êstes textos tenho à disposição, tal como contatos com algumas pessoas importantes, p. ex. Edita Bata de Oliveira (filha de Jan Bata, que vive de 1941 no Brasil em Presidente Prudente) ou antigo Procurador Geral da República Tcheca. Não queria aqui amontoar seguintes pormenores. Talvez Vossa Excelência já considere: „Muito interessante..., pois que quer-me dizer êsse homem?“

Os descendentes de Jan Bata não desejam já nada mais que limpar o nome do pai na terra de seu origem. Pois êle está aqui até hoje um criminoso – apesar de que criminoso foi pelo contrário seu condenação. As ações realizadas até agora não deram os resultados palpáveis, porque a lei penal tem nenhum instrumento pelo que seria possível mudar uma sentença do juízo extraordinário, apesar de violação flagrante das leis vigentes nêsse tempo. Segundo da expressão do Juízo Altíssimo uma esperança talvez forneça somente o restabelecimento do processo. Em tal caso podemos esperar ainda muitos anos, mas pessoas mais importantes já estão velhas... quanto tempo resta-lhes? Outra possibilidade teórica seria talvez uma aceitação de uma nova norma jurídica para permitir revocação da sentença escandalosa do Juízo Nacional de 1947.

Traduzi ocasionalmente alguns textos portuguêses para o tcheco. No ano passado recebeu de Sra. Edita Bata de Oliveira um livro de um autor brasileiro Francisco Moacir Arcanjo O mundo compreenderá; a história de Jan A. Bata – o Rei do Sapato, que estivera editado no Brasil em 1952, então no tempo da vida de Jan Bata. Seu valor portanto, além de alguns novos fatos, consiste no seu autenticidade, bem que o livro às vezes atravessa de uma forma documentária numa romanesca. Este livro traduzi com uma ardência descomunal. Isto foi um princípio do meu interesse sistemático sobre o caso de Jan Bata.

Na fase actual procuro recursos suficientes para edição dêste livro, cujos custos, com utilização de uma firme encadernação e tiragem de 2000 exemplares, elevarem-se à importância de 120 000 CZK (cerca de 14000 BRL). Com esta objetivo providenciei nos passados meses uma licença editorial. Como um professor de uma escola secundária não disponho, porém, dos livres recursos financeiros. Eu seria muito agradecido, se a segunda pátria de Jan Bata decidisse fomentar a edição do livro sobredito e expressar deste modo seu interesse sobre uma lembrança e honra de seu cidadão notável. Percebo êste meu procedimento como algo desconforme, mas absolutamente correto. Os doadores estiverem, com uma permissão dêles, nomeados no livro, cuja edição seria ótimo realizar na primavera de 2004. O livro editado com o apoio do Brasil daria um sinal eminente aos Tchecos.

Eu queria também lembrar o caso de Jan Bata ao público tcheco pela série de uns artigos nos jornais convenientes etc. Neste assunto dirigi-me a alguns políticos tchecos, mas na sua maior parte encontrei-me com evasivas. Suponho, que uma adequada atividade diplomática da parte brasileira possa ter uma importância considerável (p. ex. os americanos nem inglêses nunca explicaram suas inscrições do nome de Jan Bata nas listas negras). Se Vossa Excelência manifestasse seu interesse sobre os documentos disponíveis, eu concederia-lhes com prazer e acolheria cada ocasião para tratar dêste assunto por intermédio da embaixada brasileira em Praga.

Agradecendo, previamente, pelo auxílio e aproveito a oportunidade para apresentar os meus protestos de estima e consideração.

Dr. Marek Belza